A quem interessa uma linguagem jurídica oblíqua e tortuosa?
A linguagem neste contrato é confusa e indireta, com palavras e frases técnicas desnecessárias. Estou muito impressionado!
Visão geral
Semana passada, me deparei com a tirinha acima. A tirinha mostra o diabo conversando com seu assistente, elogiando a complexidade da redação de um contrato. Por quem está falando na tirinha, podemos imaginar que seja um contrato que um ser humano assinaria vendendo a própria alma, como no Fausto de Goethe. Ou seja, quanto mais complexa a redação, com mais pegadinhas, melhor para o diabo.
E fica a questão: a quem interessa uma linguagem jurídica oblíqua e tortuosa?
A linguagem escrita é uma ferramenta poderosa na operacionalização do direito. Mais do que em outras profissões, porque advogados escrevem o tempo todo: para negociar, avaliar risco, dar pareceres, defender clientes, etc. Se um advogado desempenha tantas atividades que dependem da escrita, uma escrita complexa pode prejudicar toda a sua atuação. Por mais que, às vezes, seja interessante escrever de forma vaga, seja pelo princípio da contingência ou para gerar obscuridade, uma redação imprecisa pode alienar clientes e causar confusão, mal-entendidos e até mesmo disputas jurídicas.
É crucial que advogados utilizem uma linguagem clara e concisa ao escrever. Neste post do blog, vamos explorar a importância de uma linguagem clara na redação jurídica, buscando uma definição do que é o juridiquês e os problemas causados por ele.
O problema do juridiquês
Por mais que o Direito possua, como qualquer outra área, uma linguagem técnica específica, não é difícil identificar o abuso desse jargão, que denominamos juridiquês. O juridiquês pode ser definido como por alguns elementos:
Latinismo excessivo e desnecessário;
Arcaísmos e formalismos (mesóclises, títulos honoríficos desnecessários, etc);
Uso de sinônimos, perífrases e paráfrase para evitar repetir o referente;
Uso indiscriminado de citações;
Parágrafos e frases extensas e truncadas, com excesso de orações subordinadas;
Dentre outros;
Esse tipo de linguagem leva à dificuldade de compreensão por leitores tanto da área jurídica quanto leigos. Longe de ser uma demonstração de conhecimento, o juridiquês é um empecilho ao acesso à justiça, assim como um potencial desperdício de tempo para os participantes do processo comunicacional. Como bem define Valdeciliana Andrade¹:
o uso do juridiquês põe em xeque o ofício do operador do Direito, na medida em que este falha na exposição objetiva dos textos jurídicos, contrariando sua essência romana de interpretar/repassar as normas escritas aos cidadãos comuns.”
Conclusão
Uma linguagem clara é essencial para que advogados e clientes possam se comunicar com eficiência. A complexidade na redação jurídica pode ser fonte de engano e incompreensão para as partes, levando a mal-entendidos e disputas legais.
Ao utilizar uma linguagem clara e concisa, advogados podem melhorar o relacionamento com os clientes, economizando tempo e dinheiro, e assegurando que seus clientes entendam os documentos jurídicos produzidos. Escrever de forma clara é uma questão de respeito com quem nos comunicamos, além de respeito ao acesso à justiça. A linguagem tortuosa afasta o leitor e não traz benefícios claros ao advogado.
Talvez os advogados devessem partir do princípio de que não são Goethe, mas sim prestadores de serviço, que devem se comunicar com clareza.
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