Lawyer, barrister e attorney: qual é a diferença?
A advocacia é uma profissão essencial em nossa sociedade, fornecendo assessoria e representação jurídica a indivíduos, empresas e organizações em uma ampla gama de assuntos jurídicos. A atuação jurídica vem ganhando em complexidade graças à globalização, à tecnologia e aos desenvolvimentos acadêmicos. As questões jurídicas se tornam mais complexas, multiculturais, exigindo um conhecimento cada vez mais especializado.
Para atuar globalmente, advogadas e advogados devem saber manejar o direito internacional e navegar diferenças culturais, sendo capazes de representar clientes em complexas questões transnacionais.
Neste post, vamos explorar várias palavras usadas para nos referirmos à profissão de advogado advogados e explicar as diferenças entre elas.
Antes da lista, vale lembrar que, nas jurisdições da Inglaterra e País de Gales e na Irlanda do Norte, alguns estados australianos, Hong Kong, África do Sul (onde são chamados de attorneys) e a República da Irlanda, a profissão jurídica é dividida entre solicitors e barristers (chamados de advocates em alguns países, por exemplo, a Escócia), sendo que um advogado teria apenas um dos dois títulos. Neste caso, solicitor é um advogado que trabalha em assuntos gerais enquanto barrister trabalha dentro de um tribunal.
Por outro lado, no Canadá, Malásia, Nova Zelândia, Cingapura e nos demais estados e territórios australianos, a profissão jurídica não mais distingue entre solicitors e barristers. Nesses lugares, advogados podem ter o título de "barrister and solicitor" e atuar nas duas funçõess. Após se graduar, uma pessoa pode começar trabalhando como solicitor e, posteriormente, se qualificar como barrister, exercendo os dois papéis sem problema. Nos Estados Unidos, não existe distinção entre barrister e solicitor.
Entenda a diferença entre 5 nomes usados para designar os advogados.
Attorney: attorney é um advogado que foi admitido na Ordem e está autorizado a representar clientes em processos judiciais. Um attorney (ou attorney-at-law) nos Estados Unidos é um advogado em um tribunal que está legalmente habilitado para processar e defender ações em juízo, mantendo com seus clientes uma relação profissional de longo prazo. Attorney também podem ser chamado de counselor ou counselor-at-law (não confundir com councillor, que equivale a vereador ou conselheiro) e lawyer. Na prática, para as jurisdições americanas, lawyer e attorney são termos muito próximos. Em outras jurisdições, como a África do Sul, attorney é o termo mais usado. Attorney também significa procurador, por ser a pessoa que recebe power of attorney (uma procuração).
Barrister: No Reino Unido, barrister é um advogado que atua em litígios de alto nível dentro dos tribunais. Suas atribuições podem incluir conduzir processos a tribunais superiores, redigir petições e recursos, pesquisar leis e dar pareceres jurídicos especializados. Em algumas jurisdições (ex.: Austrália, Hong Kong, Irlanda, Nova Zelândia e Escócia), barristers também podem ser chamados de "counsel" ou "advocates".
In-house counsel: in-house counsel é um advogado empregado por uma empresa ou organização específica para prestar assessoria e representação jurídica. In-house counsel cuida dos assuntos jurídicos da organização para a qual trabalha e pode se especializar em áreas como direito societário, direito trabalhista ou propriedade intelectual. In-house counsel é geralmente considerado parte da equipe administrativa (back office) da organização e pode trabalhar junto com outras equipes para assegurar o cumprimento das exigências legais (compliance) e oferecer orientação jurídica sobre decisões de negócios.
Lawyer: é um termo geral para um profissional treinado qualificado para exercer a advocacia em uma jurisdição específica. Lawyers podem trabalhar em escritórios de advocacia, agências governamentais ou organizações sem fins lucrativos, podendo se especializar dentro de uma ampla gama de áreas de atuação.
Solicitor: o termo solicitor advém do ordenamento jurídico inglês e descreve um advogado que presta assessoria a clientes em questões jurídicas abrangentes, tais como direito de propriedade, direito de família e direito empresarial. No passado, enquanto barristers não lidavam diretamente com o público, solicitors tratavam dos tribunais do condado e dos assuntos do dia-a-dia. Esta rígida separação não se aplica mais.
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